"CONCEDE PROGRESSÃO HORIZONTAL A SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC.".
"CONCEDE GRATIFICAÇÃO A PORTADOR DE CURSO TÉCNICO DE AGENTE COMUINITÁRIO DE SAÚDE AO SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC.".
"CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE 3% (TRÊS POR CENTO) AOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC.".
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE SÃO LUÍS/MA, NO PERÍODO DE 25/10/2024 À 27/10/2024, A F [...]
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE SÃO LUÍS/MA, NO PERÍODO DE 14/11/2024 À 15/11/2024, A F [...]
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE SÃO LUÍS/MA, NO PERÍODO DE 25/11/2024 À 27/11/2024, A F [...]
DISPÕE SOBRE O NOVO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ (MA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O SERVIÇO DE FAMÍLIA ACOLHEDORA, QUE VISA PROPICIAR O ACOLHIMENTO FAMILIAR PROVISÓRIO E EXCEPCIONAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES AFASTADOS DO CONVÍVIO FAMILIAR POR DECISÃ [...]
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES NO BAIRRO VILA LACERDA, NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ/MA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"DECRETA A ANTECIPAÇÃO DO FERIADO DO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2024, DIA DO SERVIDOR PÚBLICO, PARA O DIA 25 DE OUTUBRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E ATRIBUIÇÕES DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO, SISTEMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE EXECUÇÃO DA LEI Nº. 14.399, DE 08 DE JULHO DE 2022, [...]
DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ-MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC.,
REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GRADES, MATERIAIS E FERRAGENS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICIPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ MA.
Modalidade: PUBLICAÇÃO
Tipo: MENOR PREÇO (Registro de preço)
Abertura: 27/11/2024
Valor estimado: R$ 2.860.540,30
Situação: ABERTA
Data da situação: 21/11/2024
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE PONTE DE MADEIRA SOBRE O RIO PARUÁ NO POVOADO PITÚ NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ ANEXO I (PROJETO BÁSICO).
Modalidade: PUBLICAÇÃO
Tipo: MENOR PREÇO
Abertura: 27/11/2024
Valor estimado: R$ 343.561,75
Situação: ABERTA
Data da situação: 21/11/2024
